DIREITO DO TRABALHO

ASSESSORIA AOS EMPREGADOS 

A Isaque Lustosa Advogados S/S analisa o seu caso, seja no tocante à justa causa, reconhecimento de vínculo empregatício, horas extras, equiparação salarial, estabilidade, danos morais ou assédio, doença e acidente do trabalho, acúmulo de função, verbas rescisórias não pagas, reenquadramento de salário, garantia no emprego, plano de carreira, férias, comissões, insalubridade, periculosidade e demais questões pertinentes.


O Escritório adota as medidas cabíveis, seja de natureza judicial ou extrajudicial, visando à reivindicação do direito correspondente, após findo o contrato de trabalho ou mesmo durante o seu curso.


ASSESSORIA AOS EMPREGADORES


- Defesa em processos judiciais e extrajudiciais;
- Análise de contratos de trabalho e de prestação de serviços autônomos em geral, bem como de comunicados aos trabalhadores nos mais variáveis procedimentos internos;
- Consultoria Preventiva, permanente ou eventual, visando tanto à defesa dos direitos quanto ao gerenciamento de possíveis contingências, com sugestões direcionadas à redução do risco de novas reclamações e autuações;
- Identificação de oportunidades que possam representar redução dos atuais custos de encargos trabalhistas da empresa, nos estritos termos da legislação aplicável;
- Análise de processos de terceirização e da operacionalização dos serviços terceirizados de forma a minimizar os riscos da contratação, considerando possíveis questionamentos, seja por parte do Ministério do Trabalho, da Previdência Social ou mesmo de acionamento na Justiça do Trabalho;
- Negociações com Sindicatos visando ao estabelecimento de acordos coletivos de trabalho;
- Gestões junto às Delegacias Regionais do Trabalho - DRT´s, inclusive com impugnações a autos de infração;
- Atuação conjunta com o departamento de recursos humanos, mediante orientações gerais constantes ou eventuais, visando à regularização de documentos nos estritos ditames legais, com elaboração e atualização dos contratos e documentos. Dentre as atividades desenvolvidas, destacam-se:

* Consultas e Elaboração de Pareceres;
* Assessoria em face de Fiscalizações e Autuações do Ministério do Trabalho;
* Assessoria em face de Procedimentos Investigatórios do Ministério Público do Trabalho;
* Mediação de Acordos Trabalhistas;
* Patrocínio de Ações Trabalhistas;
* Sustentações Orais perante os Tribunais do Trabalho;
* Cálculo de Risco Contingente Trabalhista;
* Elaboração e impugnação de cálculos de liquidação (execução).

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